(Da Redação) Um estacionamento que funcionava em área pública invadida foi desmontado em uma operação da Prefeitura de Caraguatatuba, na rua João Manoel de Oliveira, bairro Tabatinga. O responsável pela infração foi identificado e notificado para encerrar as atividades. O descumprimento da determinação pode acarretar em multa no valor de R$ 3 mil e demais penalidades civis e penais.
Segundo dados da Secretaria de Urbanismo, ações como esta já resultaram na recuperação de outras 17 áreas públicas invadidas no município.
A Prefeitura orienta a população para que procure informações nos órgãos oficiais antes de comprar qualquer tipo de terreno ou imóvel. Segundo o secretário de Urbanismo, Wilber Cardozo, “há uma preocupação com invasões dessas áreas, coordenadas por pessoas de má-fé, que acabam enganando o cidadão de bem”.
Além do caso do estacionamento, entre sábado (6) e domingo (7), os fiscais, com apoio da Polícia Militar, também atenderam 20 denúncias de perturbação do sossego público em diferentes regiões da cidade. Houve ocorrências em residências e estabelecimentos comerciais, que resultaram em cinco autuações e uma multa no valor de R$ ,9 mil. O volume é considerado excessivo e sujeito à multa a partir de 45 decibéis, aferido por decibelímetro.
É possível denunciar situações de perturbação de sossego e outras irregularidades por meio da Central de Relacionamento 156 (telefone, site ou aplicativo).
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