Com posse marcada para esta segunda-feira (12/9), a ministra Rosa Weber, que assume a presidência do STF (Supremo Tribunal Federal), pretende que os primeiros meses da sua gestão não fiquem marcados por polêmicas que atraiam a corte para o centro das atenções.
Qualificada desde sempre como uma ministra avessa aos holofotes, Rosa quer evitar que o STF vire palco de controvérsias pelo menos até o fim das eleições.
Apesar de sua discrição, ela tem sinalizado, porém, que eventuais ataques à corte ou ao Judiciário serão respondidos com firmeza.
Nos últimos anos, o presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados têm elevado o tom contra os magistrados do Supremo.
A cerimônia de posse da própria Rosa teve que ser adiada para evitar que acontecesse na semana do 7 de Setembro, quando o mandatário insuflou atos com manifestantes que atacavam a corte.
Para marcar a discrição com a qual pretende conduzir sua gestão, Rosa planejou uma posse sem o tradicional coquetel e também sem jantar oferecido por associações de magistrados.
Mas para a cerimônia foram chamados os principais nomes dos Três Poderes. São 1.300 pessoas convidadas, das quais 350 estarão no plenário do Supremo.
A lista inclui o atual e os ex-presidentes da República, os chefes do Legislativo, os candidatos ao Palácio do Planalto, os chefes e os integrantes dos tribunais superiores, além de parlamentares.
Para marcar a impessoalidade da posse, ela deixou claro que os convidados foram chamados para o evento por meio do cerimonial.
Até a noite da sexta-feira (9), Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva (PT), adversários nas eleições e líderes nas pesquisas de intenção de voto, ainda não haviam confirmado presença.
A ex-presidente Dilma Rousseff (PT), responsável pela indicação de Rosa Weber ao Supremo em 2011, informou que não poderá comparecer.
Estão confirmados no evento os presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), do ex-presidente José Sarney (MDB) e do vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos).
Na pauta do Supremo, Rosa deve manter um planejamento diferente de seus dois últimos antecessores, Dias Toffoli e Luiz Fux.
A ministra não tem a intenção de pautar com antecedência os casos a serem julgados pelo tribunal nos próximos meses.
Decidirá, ao menos em um primeiro momento, com poucas semanas de antecipação o que os 11 ministros do tribunal votarão nas sessões da corte.
Assim que ela assumir, as ações que estão atualmente sob a responsabilidade da ministra passarão para Luiz Fux, antecessor dela na presidência do tribunal.
Caso ela decida manter em sua relatoria parte dessas ações, deverá liberá-las para a pauta de julgamentos, mas isso não precisa acontecer imediatamente. Rosa, porém, ainda não revelou se irá fazer isso em alguma delas.
A ministra é, atualmente, responsável por casos de relevância, como a ação que discute a legalidade do indulto da graça concedido por Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ).
Em abril, partidos de oposição ao governo pediram à corte a suspensão do ato presidencial, que livrou Silveira da condenação de oito anos e nove meses por ataques verbais e ameaças a integrantes da corte.
Ela também é relatora das ações que questionam as chamadas emendas de relator, que têm sido manejadas por governistas com apoio do Palácio do Planalto às vésperas de votações importantes para o Executivo.
Folhapress
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