O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), foi escolhido nesta terça-feira (14/6) para presidir o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a partir de 16 de agosto. Ele estará à frente da corte durante as eleições deste ano.
Apontado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) como um opositor, Moraes substitui Edson Fachin no cargo. O ministro Ricardo Lewandowski será o vice.
No discurso após ser confirmado no cargo, Moraes disse que a Justiça Eleitoral vai combater milícias “pessoais e digitais” que atacarem a democracia.
A eleição do comando do TSE é simbólica. O presidente e o vice da corte eleitoral sempre são oriundos do STF e tradicionalmente há um rodízio entre os magistrados com base na ordem de antiguidade.
“A Justiça Eleitoral não tolerará que milícias pessoais ou digitais desrespeitem a vontade soberana do povo e atentem contra a democracia no Brasil”, disse Moraes.
Na mesma sessão, Fachin citou “pacto” com a democracia: “Hoje a Justiça Eleitoral renovou, uma vez mais, o seu pacto indissolúvel com a democracia e com a missão de realizar eleições seguras em território nacional”.
O embate de Bolsonaro e Moraes começou ainda em 2019, com a abertura do inquérito das fake news, teve picos em 2020 e chegou próximo de uma crise institucional no 7 de Setembro de 2021.
Moraes ainda comandará o TSE sob ataques de Bolsonaro, que tem feito questionamentos sobre as urnas eletrônicas e insinuado que não aceitará o resultado das eleições.
O ministro deve comandar o tribunal eleitoral até junho de 2024.
Sem citar o governo Bolsonaro, Moraes disse que o Brasil vive período de “reconstrução” após as mortes pela Covid-19 e encara “nefastas consequências” da pandemia no desemprego.
Também citou a fome e cobrou que candidatos apresentem propostas “sérias”.
“Nossas eleitoras e eleitores merecem esperança nas propostas e projetos sérios de todos os candidatos.”, disse o ministro.
Folhapress
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