(Da Redação) Na noite de quarta-feira (24/5), foi a vez de moradores do Núcleo Urbano Informal Congelado nº 10, no Itatinga, região central de São Sebastião, receberem informações sobre o andamento do Programa de Regularização Fundiária do município, durante reunião técnica comunitária.
Mais de 100 pessoas estiveram na Escola Municipal Profª Iraydes Lobo Vianna do Rego para conhecerem as propostas e tirar algumas dúvidas sobre o processo junto à Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (SEHAB).
Este núcleo é um dos maiores do município, com cerca de 1.800 lotes e, para o andamento das ações, foi distribuído em quatro glebas. Foi explicado aos presentes as fases para a regularização e os prazos concedidos pela Justiça. Entre eles, estão abertura de processo administrativo, levantamento topográfico, elaboração do projeto de regularização, realizar as obras previstas nos projetos de acordo com Termo de Compromisso.
Como características desse núcleo, eles têm infraestrutura essencial já parcialmente atendida com coleta de resíduos sólidos, energia elétrica domiciliar, pavimentação e drenagem superficial, abastecimento de água e esgotamento sanitário implantado, mas que precisa ser concluído.
Foi passado à comunidade a necessidade do cadastro socioeconômico das famílias a serem beneficiadas e que o núcleo também terá projeto urbanístico com definições de quadras, lotes, ruas, áreas públicas, infraestrutura complementar, projetos de drenagem, pavimentação, entre outros.
Para informações sobre a situação de imóveis e regularização fundiária, procure a SEHAB de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, na Rua Cidade de Santos, 222, na Vila Amélia (próximo ao Terminal Rodoviário). O telefone é (12) 3892-6568.
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