17/09/2026

Mesa Diretora da Câmara retira projeto que criava auxílio-alimentação para vereadores de São Sebastião

Redação Diário Caiçara – A Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Sebastião decidiu retirar o projeto de lei nº 83/2025, que previa a criação de um auxílio-alimentação no valor de R$ 1.000,00 mensais para os vereadores. A proposta seria apresentada na sessão desta terça-feira (11/11), mas acabou retirada da pauta após repercussão negativa e forte pressão popular nas redes sociais. Atualmente, cada vereador do município recebe subsídio mensal de R$ 12.495,28.

O presidente da Câmara, Edgar Celestino, explicou que o projeto havia sido pautado para discussão democrática no plenário, mas a retirada ocorreu diante da falta de consenso sobre possíveis emendas. “Alguns vereadores manifestaram intenção de alterar o texto. Como não houve acordo, preferi retirar o projeto”, afirmou.

A proposta, de autoria da própria Mesa Diretora, definia o auxílio como verba indenizatória, sem incidência de impostos, descontos previdenciários ou incorporação a proventos. O pagamento seria realizado junto ao subsídio e corrigido anualmente, com base no reajuste concedido aos servidores do Legislativo.

A justificativa do projeto argumentava que a criação do benefício garantiria “simetria” em relação ao auxílio já existente para servidores municipais. Apesar da retirada, o tema ainda pode ser reapresentado em nova versão, caso haja consenso entre os vereadores.

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