O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou nesta quinta-feira (2/3) o novo Bolsa Família.
A cerimônia teve início no Palácio do Planalto às 12h.
Segundo o governo, os valores do programa são: pelo menos R$ 600 por família; R$ 150 adicionais para cada criança de até 6 anos; R$ 50 adicionais para crianças com mais de 7 anos e jovens com menos de 18.
A MP do novo Bolsa Família entrará em vigor ao ser publicada no ‘Diário Oficial da União’, porém, terá de ser aprovada em até 120 dias pelo Congresso Nacional. Caso não seja aprovada, o programa instituído pela MP deixa de existir.
O programa social atende famílias com renda per capita classificada como situação de pobreza ou de extrema pobreza.
A nova legislação permite acesso ao Bolsa Família a famílias com renda de até R$ 218 por pessoa.
Com o novo Bolsa Família, o governo pretende proporcionar pelo menos R$ 142 por pessoa em cada casa.
Os pagamentos devem ter impacto do novo programa em 2023 será de menos de R$ 175 bilhões no Orçamento da União.
Segundo o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, 700 mil famílias que estavam de fora do programa vão passar a ser contempladas.
Elas entrarão no lugar de beneficiários que não se enquadravam nas regras do programa.
Para receber o benefício, o governo determina algumas regras.
A família precisa ter renda per capita (por pessoa) que seja classificada na condição de pobreza ou de extrema pobreza. A nova legislação prevê renda de até R$ 282 por pessoa.
Também tem que estar com dados atualizados no Cadastro Único, base do governo com as pessoas em situação de vulnerabilidade.
G1
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