Redação Diário Caiçara – A Justiça suspendeu, na terça-feira (9/6), a ordem de demolição de imóveis que estava marcada para esta quarta-feira (10) no bairro Camburi das Pedras, na região norte de Ubatuba.
A decisão veio horas depois de moradores realizarem um protesto na rodovia Rio-Santos (BR-101), no km 1 da via, em Ubatuba. A manifestação começou por volta das 7h30 e deixou o trecho em sistema pare e siga até as 11h14, quando a pista foi totalmente liberada.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), cerca de 60 pessoas participaram do ato. Os manifestantes bloquearam a pista e queimaram objetos na via. O Corpo de Bombeiros foi acionado para apagar as chamas.
Por que a demolição foi suspensa?
O juiz entendeu que não havia tempo suficiente para analisar com segurança os recursos, defesas e embargos apresentados pelos moradores às vésperas da ação. Ele também considerou que ainda não estava confirmado se todos os que entraram com pedidos realmente moram nos imóveis incluídos na ordem de demolição.
Com isso, a derrubada das construções fica suspensa até que todas essas questões sejam analisadas pela Justiça.
De onde vem esse processo?
O caso é uma ação civil pública ambiental movida pelo Ministério Público desde 1996. Em 2002, a Justiça determinou a demolição de edificações e a recuperação da área. A decisão se tornou definitiva em 2007.
Mais recentemente, o Ministério Público pediu a demolição de cinco imóveis que, segundo o processo, não teriam ligação comprovada com comunidades tradicionais caiçaras ou quilombolas e não teriam perspectiva de regularização. Os moradores contestaram, alegando vínculo com a comunidade local e um processo de reconhecimento territorial em andamento.
O que disse a prefeitura de Ubatuba
Antes da decisão judicial, a prefeitura informou que o caso estava sendo conduzido pelo Ministério Público e pela Justiça Estadual e que não cabia ao município decidir sobre suspender ou executar as medidas.
A administração municipal disse ainda que recebeu um grupo de moradores no gabinete na segunda-feira (8) e os orientou a procurar a Defensoria Pública ou os advogados do processo para tentar barrar a demolição. Quando acionada pela Justiça, a prefeitura apenas disponibiliza maquinário para o cumprimento das ordens judiciais.
Próximos passos
A Justiça determinou que o cancelamento da ação fosse comunicado com urgência à prefeitura de Ubatuba, à Polícia Militar Ambiental e à Central de Mandados. A demolição só poderá ser retomada após o encerramento dos recursos ainda em tramitação.
Imagens: redes sociais
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