Uma orientação da Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social) sobre a divulgação de conteúdo no período eleitoral tem gerado críticas de diplomatas, que temem impactos nos serviços prestados a brasileiros que dependem de embaixadas e consulados para, por exemplo, emitir documentos.
No final desta semana, o Itamaraty orientou as representações a suspenderem o uso de suas redes sociais até o fim do pleito de outubro. Também foram repassadas regras sobre a gerência de conteúdo nos sites das missões. Um expediente enviado aos postos pediu “providências urgentíssimas” para adequar a comunicação do ministério “às restrições impostas pela legislação” eleitoral.
“Por instrução expressa da Secom —e em cumprimento a jurisprudência recente e a orientação da Câmara Eleitoral da AGU [Advocacia-Geral da União]—, as atuais contas de mídias sociais dos postos devem ser suspensas até o fim do período do defeso eleitoral [30 de outubro, caso haja segundo turno]”, afirma o comunicado. “As atuais contas deverão ser substituídas, até o dia 30 de junho, por contas temporárias.”
Os perfis temporários, de acordo com a orientação expedida aos postos, devem publicar apenas “informações de interesse direto do cidadão, que se refiram à prestação de serviço oferecido pelo posto”. “Repartições consulares devem, assim, em suas novas contas, limitar-se a publicar a natureza dos serviços oferecidos, o endereço da repartição e os horários de atendimento”, prossegue a orientação.
A circular telegráfica informa ainda que as redes sociais das embaixadas e dos consulados devem vedar a interação com internautas durante o período eleitoral, permanecendo fechadas a comentários.
A Folha conversou com diplomatas no exterior, que se disseram surpresos com a rigidez da normativa. A maior queixa é que as redes sociais são hoje uma das principais ferramentas de comunicação de uma representação com os brasileiros sob a sua jurisdição. É por meio de perfis no Facebook e no Instagram, por exemplo, que esses postos informam residentes no exterior sobre os serviços oferecidos, o horário de funcionamento das repartições e a realização de cursos e atividades culturais.
A criação de páginas temporárias, dizem, reduzirá o alcance dos avisos publicados, uma vez que os postos levaram meses —ou até anos— para atingir os atuais números de seguidores nos perfis atuais.
Os perfis nas redes sociais das missões no exterior já possuem o aviso de desativação e de migração para páginas temporárias. Alguns consulados brasileiros também já disponibilizaram páginas temporárias nas redes, com número menor de seguidores, enquanto outros ainda não ativaram novos perfis.
Folhapress
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