Redação Diário Caiçara – A Prefeitura de São Sebastião, por meio das Secretarias do Meio Ambiente (Semam), Urbanismo (Seurb) e Segurança Pública (Segur), com apoio da Polícia Municipal e Civil, efetuaram uma operação conjunta para autuar uma tentativa de grilagem em uma possível invasão de área, localizada na Rua Antônio Evaristo dos Santos, no Bairro de São Francisco.
De acordo com a equipe de fiscalização ambiental da Semam e de Urbanismo que atuaram na ocorrência, o caso é recorrente e o acusado já havia sido denunciado anteriormente, recebendo autuação de embargo e multa. A denúncia de tentativa de grilagem foi realizada por moradores do bairro.
Em frente ao terreno, na via pública, havia materiais de construção que estavam sendo utilizados para a ocupação irregular que acabaram sendo apreendidos.
O responsável pela grilagem foi devidamente notificado e responderá conforme a Lei Municipal nº 848/92, que trata da utilização irregular de áreas localizadas na extensão do município.
Grilagem
Grilagem é a ocupação e o roubo ilegal de terras públicas, geralmente por meio da falsificação de documentos para obter a posse de forma ilícita.
O termo origina-se de uma prática antiga em que documentos falsos eram colocados em caixas com grilos para que parecessem envelhecidos e, assim, ganhassem uma aparência de autenticidade.
Atualmente, a grilagem continua sendo uma prática criminosa que envolve, por exemplo, o desmatamento de áreas públicas e a venda ilegal dessas terras, sendo um dos principais vetores de desmatamento.
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