O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu instituir uma taxa de 9,2% sobre as exportações de petróleo bruto. A medida terá duração de quatro meses, a partir de 1º de março.
A cobrança foi anunciada pelos ministros da Fazenda, Fernando Haddad (PT), e de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), como uma forma de compensar a perda de arrecadação do governo com a reoneração apenas parcial de tributos federais sobre gasolina e etanol.
O governo teria uma frustração de R$ 6,6 bilhões em suas receitas com a decisão sobre os combustíveis. Com a instituição do imposto sobre exportação de petróleo, a previsão é arrecadar R$ 6,66 bilhões.
“O MME fez uma análise por recomendação da Casa Civil e resolveu recompor a diferença pelos próximos quatro meses aplicando o imposto sobre exportação de óleo cru”, disse Haddad em entrevista a jornalistas nesta terça-feira (28).
O imposto sobre exportação é um tributo regulatório, isto é, usado pelo governo para estimular ou desestimular determinada atividade. Por essa característica, a alíquota do imposto pode ser alterada a qualquer momento, sem necessidade de antecedência de 90 dias ou um ano, como ocorre em outros casos.
O ministro da Fazenda disse que, embora a expectativa de arrecadação seja significativa para a União, o recolhimento do tributo representará uma parcela pequena do lucro de algumas companhias do setor.
“Nossa estimativa, feita aqui pela Fazenda, a ser confirmada pelos resultados, é que isso vai representar alguma coisa em torno de 1% do lucro da Petrobras”, afirmou Haddad.
O ministro Alexandre Silveira, por sua vez, disse que a taxação das exportações pode até mesmo estimular novos investimentos na área de refino no país, uma vez que as companhias teriam maiores custos nas vendas externas do petróleo bruto.
“O imposto de exportação vem de encontro ao interesse técnico do Ministério de Minas e Energia”, disse.
Após o anúncio das medidas, Haddad se reuniu com lideranças aliadas no Congresso e o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT).
Na saída do encontro, Padilha defendeu a combinação de medidas como uma “forma responsável” para minimizar o impacto da retomada dos tributos sobre os consumidores.
Folhapress
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