O Governo de São Paulo lançou nesta sexta-feira (23) um edital para a realização de até 12 mil casas em todo o litoral do estado. O objetivo é retirar os moradores de áreas de risco, como encostas, morros e regiões alagáveis, no menor tempo possível com ajuda do setor privado.
Podem participar empresas ou pessoas físicas, desde que atuem como desenvolvedores imobiliários, apresentem projetos habitacionais que podem ser futuramente comprados ou financiados pelas famílias comtempladas que recebam até cinco salários mínimos.
Segundo o edital, as propostas podem ser apresentadas até o dia 10 de julho de 2026 através do site. A cada três meses uma comissão especial irá analisar os documentos que foram inscritos para assim dar segmento nas construções. Ao todo, são quatro categorias, sendo elas registrados, aprovados, em aprovação e áreas para desenvolvimento.
As famílias contempladas serão cadastradas e selecionadas através da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), por meio do Programa de Apoio ao Crédito Habitacional.
A execução dos empreendimentos contará com recursos da CDHU e, eventualmente, do Fundo Paulista de Habitação de Interesse Social.
No Litoral Norte de SP a expectativa é que 6 mil moradias sejam construídas. Confira a quantidade por cidade:
Em São Sebastião o total é 3.360: São Sebastião (Juquehy) – 240
São Sebastião (Boiçucanga) – 850
São Sebastião (Maresias) – 480
São Sebastião (Centro) – 1.660
São Sebastião (Enseada) – 120
Ilhabela – 570
Caraguatatuba – 670
Ubatuba – 1.400
Vanguarda
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