O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva abriu novas frentes de atuação contra a desinformação e o discurso de ódio nas redes sociais, ofensiva a que tem se dedicado desde a posse do petista.
De um lado, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania criou ontem um grupo de trabalho para propor estratégias de combate ao discurso de ódio e ao extremismo.
Do outro, o presidente fez uma convocação por soluções globais de combate à disseminação de fake news ao enviar uma mensagem a uma conferência promovida pela Unesco.
Na pasta de Direitos Humanos, comandada por Silvio Almeida, o grupo de trabalho será presidido pela ex-deputada Manuela d’Ávila (PCdoB-RS).
Farão parte cinco representantes do ministério e 24 da sociedade civil, entre eles o youtuber Felipe Neto e pesquisadores.
O grupo terá duração de 180 dias, podendo ser prorrogado. Na primeira reunião, haverá a definição de um calendário de trabalho e objetivos específicos. Ao final, os resultados serão apresentados ao ministro.
Na conferência Internet For Trust (Por uma Internet Confiável), realizada pela Unesco em Paris, uma carta de Lula foi lida pelo secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), João Brant.
No texto, o presidente enfatizou a necessidade de uma resposta global contra a desinformação e do equilíbrio entre o exercício da liberdade de expressão e o direito coletivo de acessar informação confiável.
“A regulação deverá garantir o exercício de direitos individuais e coletivos. Deverá corrigir as distorções de um modelo de negócios que gera lucros explorando os dados pessoais dos usuários. Para ser eficiente, a regulação das plataformas deve ser elaborada com transparência e muita participação social. E no plano internacional deve ser coordenada multilateralmente”, disse Lula.
O tema da desinformação se tornou prioridade no governo e aparece na composição dos ministérios.
O assunto ganhou novos contornos depois de uma campanha eleitoral acirrada, em que a disputa nas redes foi agressiva, com muitas acusações de fake news lado a lado — petistas atribuem ao campo bolsonarista o predomínio da “guerra suja” nas plataformas; o grupo adversário, por sua vez, diz que o objetivo dos petistas é controlar o acesso à informação.
O Globo
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