O governo Jair Bolsonaro (PL) decidiu nesta quarta-feira (13/4) conceder um reajuste de 5% para todos os servidores públicos federais a partir de 1º de julho, mesmo sem espaço suficiente no Orçamento —o que vai levar a um corte de verbas em outras áreas.
O custo total da medida é estimado em R$ 7,9 bilhões em 2022, considerando seu alcance não só sobre o Executivo, mas também sobre carreiras do Judiciário, Legislativo, Ministério Público e Defensoria.
A decisão foi confirmada com integrantes da equipe econômica e do Palácio do Planalto. A opção pelo formato linear foi tomada às vésperas do calendário eleitoral, depois de meses de idas e vindas sobre os reajustes do funcionalismo e após pressão do Palácio do Planalto sobre a equipe econômica para se chegar a um desfecho ainda nesta semana.
O Orçamento de 2022 só tem reservado o valor de R$ 1,7 bilhão para reajustes ou reestruturações de carreiras de servidores neste ano e, além disso, desde março estão sendo contingenciados recursos para respeitar a regra do teto de gastos (que impede o crescimento das despesas federais acima da inflação). Por isso, a decisão demanda que outras áreas percam recursos.
De acordo com integrantes do governo, a medida custa R$ 6,3 bilhões em 2022 somente para o Poder Executivo, e os recursos serão obtidos por meio de um corte linear nas despesas de custeio e investimentos dos ministérios (as chamadas discricionárias). Como já há um montante de R$ 1,7 bilhão reservado para os reajustes, a necessidade líquida de redução nas pastas será de R$ 4,6 bilhões.
Outros poderes também serão contemplados. Segundo os cálculos do governo, a correção de 5% sobre os salários do Judiciário, Legislativo, Ministério Público e da Defensoria custará R$ 1,6 bilhão neste ano.
No caso desses órgãos, porém, não será necessário um corte nas demais despesas porque há folga em seus respectivos tetos de gastos.
Para ir adiante com o reajuste, o governo ainda terá que articular com o Congresso a aprovação de uma mudança no Orçamento. Fonte: Folhapress
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