O Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomam os julgamentos em plenário presencial nesta quarta-feira (1º/2).
A cerimônia de abertura do Ano Judiciário acontece no Supremo, e marca a primeira vez que os ministros entram no local desde os ataques antidemocráticos de 8 de janeiro, nas sedes dos Três Poderes.
Ao abrir os discursos, a presidente do STF, ministra Rosa Weber, afirmou que, “sem um poder Judiciário independente, não há democracia”.
Em referência aos atos terroristas, a magistrada criticou a “turma insana movida pelo ódio” e afirmou que os vândalos “serão responsabilizados com o rigor da lei nas diferentes esferas”.
“As instalações físicas podem ser destruídas, mas sobre elas se mantém a instituição Judiciário. Não sabiam os agressores que o prédio [do STF], na leveza de suas linhas, e na transparência de seus vidros, é absolutamente intangível à ignorância da força bruta”, declarou.
Rosa Weber classificou os atos terroristas como “ataque golpista e ignóbil” e disse que o STF foi o principal alvo dos bolsonaristas radicais porque fez “prevalecer em sua atuação jurisdicional, a autoridade da Constituição” e se contrapôs “a toda sorte de pretensões autocráticas”.
Segundo ela, os ataques foram “possuídos de ódio irracional, quase patológico” e “imbuídos da ousadia da ignorância” que revelaram, com a ação, “total desapreço pela República”.
E afirmou que “inimigos da liberdade” não conseguirão constranger o Supremo.
“Não destruíram o espírito da democracia. Não foram e jamais serão capazes de subvertê-lo porque o sentimento de respeito pela ordem democrática continua e continuará a iluminar as mentes e os corações dos juízes desta Corte Suprema, que não hesitarão em fazer prevalecer sempre os fundamentos éticos e políticos que informam e dão sustentação ao Estado Democrático de Direito. Que os inimigos da liberdade saibam que no solo sagrado deste Tribunal o regime democrático, permanentemente cultuado, permanece inabalável”, disse.
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