17/09/2026

Fiscalizações nas praias de São Sebastião.

(Da Redação) A Prefeitura de São Sebastião está realizando, desde o dia 7 de janeiro, operações integradas entre a Divisão de Fiscalização de Posturas, Fiscalização Ambiental, Vigilância Sanitária, Polícias Municipal e Militar e Secretaria de Serviços Públicos (SESEP), com o intuito de intensificar a fiscalização e coibir infrações nas praias, como ambulantes e artesãos em exercício clandestino e perturbação de sossego público, entre outras.

Neste sábado (21/1) e domingo (22), assim como em todos os finais de semana até o carnaval, as operações integradas continuam, em locais e horários a serem determinados de acordo com as denúncias recebidas.

Os telefones para denúncias são 153 (Polícia Municipal), 162 (Ouvidoria Municipal), (12) 3891-3427 (Posturas), (12) 3891-3425 (Vigilância Sanitária) e (12) 3892-6000 (Fiscalização Ambiental).

A fiscalização integrada busca coibir o comércio ambulante clandestino; a ocupação irregular de solo público, com a demarcação de praça com mesas, cadeiras, guarda-sóis e tendas, provocando a disputa por espaço na praia; a soltura e presença de animais nas praias; a atividade náutica irregular e/ou insegura; a manipulação e higiene dos alimentos comercializados por ambulantes e restaurantes; e as montagens de redes para práticas de esporte na praia, uma vez que para essa atividade se faz necessária autorização que é concedida pela Secretaria de Esportes (SEESP).

A Vigilância Sanitária, nos dois finais de semana anteriores, realizou 29 inspeções sanitárias, que resultaram em três notificações para apresentação de licença atualizada. A Fiscalização Ambiental, no mesmo período, lavrou oito autos multas, totalizando um valor de R$ 23 mil.

Já as Polícias Municipal e Militar lavraram três autos de infração, sendo dois aplicados a ambulantes, em Juquehy, e um em Barra do Una, com a apreensão de dois caiaques, quatro Standups, quatro portaletes e 12 coletes salva-vidas.

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