(Da Redação) O prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto, entregou na última sexta-feira (18/2), mais 26 novos títulos de regularização fundiária a moradores do Núcleo Sertão de Maresias I, na Costa Sul. A entrega foi feita diretamente aos moradores em suas casa.
O trabalho de regularização fundiária é coordenado pela Sehab – Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, criada em 2018 por Felipe Augusto. A secretária de Habitação, Mirela Rego, explicou que somente neste núcleo a regularização atende 404 famílias, sendo que mais da metade já estão com os processos concluídos.
A prefeitura regularizou quatro núcleos, com esse do Sertão de Maresias I, sendo os outros três: Núcleo Chico Soldado, no Canto do Mar, com 120 regularizados; Núcleo Vila Bom Jesus, em Maresias, com 108 regularizados e Núcleo Benedito Ramos, no Topovaradouro, com 19 regularizações. Há mais dois núcleos em fase final de regularização: Núcleo Vila Carioca, Juquehy, com um total de 47 lotes para serem regularizados e Núcleo Conjunto Habitacional Família Paulista, Pontal da Cruz, com 201 para serem regularizados.
O prefeito destacou que com a regularização os moradores tem seus direitos assegurados. “A regularização é um trabalho intenso, que continua com benfeitorias como pavimentação, galerias, drenagem, iluminação e saneamento básico, entrando em todos os núcleos. Regularização Fundiária é justiça social, a propriedade garantida”.
Entre os benefícios que a regularização garante aos moradores, estão: cadastro imobiliário; numeração predial oficial; CEP; oficialização de ruas e infraestrutura básica: drenagem, água/esgoto; luz e pavimentação. Também há o grande benefício da parte documental, uma vez que com a matrícula do imóvel, a pessoa pode transferir para a família, no momento do inventário e ainda usar a casa como garantia para fazer financiamentos.
O prefeito e a secretária explicaram que os trabalhos avançam em outros núcleos, de norte a sul do município, que possui um total de 102 Núcleos Urbanos Informais em todo o seu território.
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