Redação Diário Caiçara – O ex-prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto, ainda não teve sua candidatura confirmada de forma definitiva pela Justiça Eleitoral. O julgamento das ações que questionam seu registro está em andamento no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) e só deve ser retomado nesta terça-feira (15/9).
Na sessão de sexta-feira (11/9), a relatora do caso, juíza Maria Cláudia Bedoti, votou a favor da candidatura de Felipe Augusto. Ela rejeitou os pedidos de impugnação apresentados pelo procurador regional eleitoral Paulo Taubemblatt e pelo deputado federal Maurício Neves.
Apesar do voto favorável, o julgamento não foi concluído. O desembargador federal Mairan Maia Júnior pediu vista do processo para analisar com mais calma os argumentos e documentos apresentados pelas partes. Com isso, os demais integrantes do colegiado ainda não votaram.
Na prática, isso significa que Felipe Augusto continua dependendo de uma decisão final do TRE-SP para afastar as contestações contra sua candidatura. O voto da relatora é apenas o primeiro passo de um julgamento que segue aberto.
A situação chega em um momento importante da campanha eleitoral. Enquanto outros candidatos aumentam a movimentação e a divulgação, Felipe Augusto tem mantido presença discreta no Litoral Norte, inclusive em São Sebastião, cidade que ele governou por oito anos.
Caso o julgamento não termine com a confirmação definitiva do registro, ou se houver novos recursos, a incerteza jurídica pode acompanhar o ex-prefeito até o dia da votação. Nesse cenário, os votos recebidos por ele ficariam sujeitos às regras da Justiça Eleitoral para candidaturas sub judice, podendo depender de uma decisão posterior para serem considerados válidos.
Até que o TRE-SP conclua o julgamento de forma colegiada, Felipe Augusto pode seguir em campanha, mas sem a garantia definitiva de que seu registro será aprovado pela Justiça Eleitoral.
Imagem: arquivo Diário Caiçara
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