17/09/2026

Feirantes devem renovar a licença até o final do mês em Ubatuba.

(Da Redação) A Secretaria de Pesca e Agricultura de Ubatuba abriu o período de renovação das licenças para feirantes ativos que atuam na Praça Benedito Inácio Pereira (BIP) e também nos demais espaços de Feira Livre do município, como Mercado de Peixe, Praça Nóbrega, entre outros. O prazo para dar início ao processo é até o próximo dia 31 de maio. Após essa data, a Secretaria abrirá inscrição para as vagas remanescentes.

Para a renovação da licença de comercialização nas feiras livres, que acontece anualmente, o feirante deve procurar a Secretaria de Pesca e Agricultura, localizada na Rua Madame Janina, 28, no bairro do Perequê-Açú (Antigo Terminal Turístico), das 8h às 17h. No local será necessário preencher um Formulário de Cadastro e Requerimento de Renovação 2022.

Após o preenchimento, é necessário procurar o Setor do Fácil, na sede da Prefeitura, e abrir o processo de renovação, que exige o formulário retirado na Secretaria e a cópia dos seguintes documentos: RG, CPF, comprovante de endereço, alvará 2021, atestado de saúde, carteira de vacinação e comprovante de produtor rural (se for o caso).

Mais informações pelo telefone (12) 3834-5001.

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