17/09/2026

Família culpa Estado: bebê recém-nascido com doença cardíaca morre no hospital à espera de transferência em Caraguatatuba

Um bebê recém-nascido que estava internado em Caraguatatuba, morreu, na segunda-feira (12/5), à espera de uma transferência para um hospital especializado em doenças cardíacas. A família cobra explicações sobre a demora na transferência da criança.

Segundo a Família, Yan Orleniki Lima nasceu no dia 25 de abril e, com apenas um dia de vida, foi transferido do hospital de São Sebastião para a Casa de Saúde Stella Maris, em Caraguatatuba, em regime de urgência.

De acordo com o hospital, que não quis conceder entrevista, os médicos identificaram uma cardiopatia congênita grave no bebê, algo que precisaria ser tratado em um centro especializado em cardiopatia infantil.

Após a estabilização do quadro clínico, um pedido de transferência foi encaminhado, no dia 6 de maio, para a Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde do estado de São Paulo, o sistema CROSS.

Sem reposta e com o recém-nascido lutando pela vida no hospital, a família buscou a Justiça, no último sábado (10), para tentar agilizar a transferência.

A decisão, emitida um dia depois, determinou que o Estado providenciasse a vaga em até 24 horas para um hospital especializado em cardiologia pediátrica, sob pena de multa diária no valor R$ 30 mil.

A advogada que entrou com a ação na Justiça disse que o processo foi rápido, mesmo sendo no fim de semana.

“Finalizamos o despacho, foi publicada a decisão, o próprio fórum, no plantão judiciário, já encaminhou para o serviço de saúde do Stella Maris, eu também peguei a decisão, encaminhei para a família e solicitei para a família que levasse para o serviço de assistência social do Stella Maris”, disse Diana Matarazzo de Almeida, advogada da família do bebê.

Somente após a ordem judicial que a vaga surgiu. Nesta segunda-feira (12), Yan foi aceito no Hospital Dante Pazzanese, referência em cardiologia pediátrica, em São Paulo. A orientação era para a transferência ocorrer nesta terça-feira (13), às 8h, mas, segundo o hospital, Yan piorou durante a noite e morreu.

“Uma falha, né, principalmente do Estado, em não cumprir a decisão judicial, porque a decisão é muito clara que em 24 horas essa criança precisaria ter sido transferida”, completou Diana Matarazzo de Almeida, advogada da família do bebê.

Em nota, a Secretaria Estadual de Saúde lamentou o caso e informou que disponibilizou leito para transferência na segunda-feira.

“A Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde (Cross) reforça que não possui a função de criar leitos, mas de promover o acesso por meio da identificação de uma vaga no hospital mais próximo, seja ele municipal, estadual ou filantrópico, e apto a cuidar do caso”.
g1

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