Um médico da rede pública municipal de Caraguatatuba, foi condenado pela Justiça por ter recebido salário da prefeitura por cerca de sete anos sem trabalhar.
Segundo a decisão judicial, que foi publicada neste mês, o médico foi condenado por estelionato contra administração pública a uma pena de 2 anos e 7 meses de reclusão em regime aberto, além do pagamento de uma multa.
Antes da decisão deste mês, a Justiça já havia determinado, em 2023, o bloqueio de bens e imóveis do médico até o limite de R$ 1.095.927,29 – valor calculado pela Prefeitura de Caraguatatuba como prejuízo pelo pagamento do salário ao profissional no período em que ele não trabalhou.
A denúncia foi feita pelo Ministério Público da cidade, que revelou que o médico da prefeitura – atualmente com 54 anos – apresentou um atestado alegando estar impossibilitado de trabalhar.
Com a licença de saúde, o médico não trabalhou pela prefeitura entre setembro de 2016 e agosto de 2023. Apesar disso, neste período, seguiu trabalhando em uma clínica particular.
Na denúncia, o MP anexou diversas imagens que mostram o médico viajando e até esquiando. “Em diligências realizadas por esta Promotoria de Justiça verificou-se que o acusado, efetivamente, sempre esteve apto para o trabalho, realizando atividades físicas, inclusive esquiando, durante o tempo em que esteve de licença saúde”, argumentou a promotoria.
A Justiça acatou a denúncia e, nos autos do processo, o médico acusado alegou que sofreu um acidente em uma viagem em 2003, na Argentina, e que, desde então, precisou fazer várias cirurgias na região da coluna.
Na justificativa pela condenação, a Justiça argumentou que um laudo médico de uma ação do próprio profissional contra a prefeitura mostrou que ele não estava incapacitado para trabalhar.
O médico foi demitido pela Prefeitura de Caraguatatuba após a abertura de um processo administrativo.
g1
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