Olá a todos. Tudo bem ? Espero que sim. Nosso artigo hoje vai tratar do possível surgimento de novos países no novo contexto global. Aproveitem a leitura.
Fronteiras são eternas?
A priori, devemos entender que, fronteiras e nações não são permanentes e fixas ao longo da história da humanidade, não há nada que assegure total e completo existência, sendo assim, o curso normal que grandes estados, nações e impérios enfrentam é a permanência através da luta e sobrevivência de sua autoridade e autonomia como um todo.
Todavia, essa não garantia territorial ou política se empondera de inúmeros fatores, sendo os principais deles externos, como: guerras, invasões de terras, busca por recursos naturais, imposições religiosas e outrem.
Entretanto, há métodos de estados sucumbirem ou de se alavancar de maneira interna, isso ocorre quando temos fenômenos de movimentos separatistas nacionais.
Movimentos Separatistas
Movimentos separatistas são grupos com atuação política e, por vezes militar, cujo qual objetivo é a definição e emancipação do território que ocupam, geralmente são grupos pertencentes a uma região de uma nação, porém podem ser grupos étnicos que ocupam espaços de mais de um país em si e reivindicam a posse desses territórios.
O último país oficialmente se formar foi o Sudão do Sul, que após uma guerra civil violenta, em junho de 2011 obteve sua emancipação, garantindo sua autonomia sobre o Sudão (existente desde 1956).
Atuais movimentos
A vontade de ser e se considerar independente e distinto da nação ao qual pertence ainda é vislumbrado nos dias de hoje, ocorrendo casos e pedidos mundo a fora que seguem aguardando e brigando por tal decisão, como o da Catalunha, Curdistão, Donbass, Transnístria, Somalilândia e dentre outros.
Neste artigo citarei três casos recentes e de forte expressão até o momento, cada um com sua história e características únicas.
Contudo é um processo bem complicado e demorado, por vezes até inconstitucional, demanda tempo e aprovação.
Além das aprovações e reconhecimentos internos, o passo mais importante para os movimentos são o reconhecimento de mais estados do sistema internacional, quanto mais estados os reconhecerem, maior é a probabilidade de efetivação e atuação como nação autônoma, soberana e independente.
Catalunha
Catalunha é uma das regiões autônomas da Espanha, semelhante aos Estados aqui no Brasil, ela se localiza bem no nordeste do país (fazendo fronteira com a França e Andorra), sua capital é Barcelona, no qual possui a 5º maior área urbana da União Europeia.
A história da região é muito longa, mas todo impasse começa quando os franceses (Império Franco) tomam a região da Catalunha, chamado de Condado de Barcelona ou Condados Catalães, dos mouros (800 d.C.).
A região foi crescendo e ganhando mais força até se unificar com o Reino de Aragão, um dos grandes Reinos da península ibérica, até se unificarem com a Coroa de Castela, formando então a atual Espanha.
No entanto, a Catalunha sempre manteve um senso de identidade forte, através de seu idioma (catalão), cultura, e até por serem uma das regiões mais ricas da Espanha, tanto que durante a Guerra Franco-Espanhola (1635-1659), a Catalunha se revoltou e por um tempo lutou por sua autonomia com apoio da França, mas foi reanexada posteriormente pelos espanhóis.
Os pedidos de independência vão além da separação da região, pois os catalães veem a necessidade de implementação de vez de um sistema republicano no país, extinguindo de vez a sobra da monarquia espanhola que mancha o passado histórico do país e o conflito de interesses de prosperidade da nação, visto a possibilidade de retirada da liberdade de expressão e do estado de direito dos povos.
Em 1932, os catalães conseguiram aprovar um estatuto no qual dava mais autonomia a região, aprovado pela grande maioria dos cidadãos, mas tempos mais tarde o mesmo foi abolido pelo ditador Francisco Franco, o que veio ocasionar ainda mais revolta e sentimento de diferença com a coroa espanhola, culminando assim, em repressões por parte do governo de Franco, a fim de segurar movimentos revoltosos (o que ocorreu foi justamente o contrário).
Em 2017, foi feito um referendo para votação se eles seriam independentes ou permaneciam junto com a Espanha, e cerca de 90% da população votou a favor da independência. Não obstante a Suprema Corte da Espanha considerou o ato inconstitucional e até prendeu alguns ministros da região com acusações de rebelião, má uso do dinheiro público e incitação ao ódio, tempos mais tardes alguns até obtiveram perdão em 2021.
Mas, por que a Espanha diz não à Catalunha?
Como dito, a Catalunha possui ampla participação no PIB espanhol, além de pagarem mais impostos do que é retornado a região, porém a questão é ainda maior, como a Espanha foi formado por antigos reinados e territórios independentes, outras regiões do país poderiam aproveitar a independência aprovada da Catalunha para reivindicarem sua autonomia também em um efeito cascata, como: Galiza, Andaluzia, Navarra e Basque (autodenominado País Basco) fragmentando de maneira extrema a soberania da Espanha.
Curdistão
Quando retratamos a situação do Oriente Médio lembramos de povos que ali habitam como os turcos, árabes e persas. Entretanto, existe povos que se denominam curdos, localizados em um pedaço de terra que abrange parte da Turquia, Síria, Iraque e Irã (com alguns dispersos ainda pela Armênia e o Azerbaijão).
Por décadas, os curdos reivindicam autonomia e sua própria região, já chegaram até fundar Reino do Curdistão (1922-1924), mas sem sucesso pois não foi reconhecido por ninguém.
Alguns passos foram dados, no Iraque os curdos ganharam reconhecimento como região autônoma, aproveitando disso eles realizaram um referendo para independência da região com aprovação de 92% da população, sem embargo o Iraque rejeitou o referendo.
Na Síria sobre o tenebroso caso de guerra civil os curdos aproveitaram para lutar pela sua independência, conseguindo sua autonomia de fato, em 2012, derrotando o Estado Islâmico na região (não é reconhecido pela Síria, porém o governo não consegue autoridade nem o uso da força em acabar com o comando curdo na região).
Somalilândia
Em 1991, a Somália (extremo leste africano, conhecido como ‘chifre’ da África) entrou em colapso devido a uma guerra civil, tendo seu ditador deposto após invasão da capital, Mogadíscio, tomada pelo Congresso Somali Unido (CSU).
Com parte de seu território colonizada pelo Reino Unido (o Norte) e parte colonizada pela Itália (demais regiões), a República Unida da Somália se formou em 1960. Em meio a um governo corrupto.
Em 1969 ocorreu no país um golpe de Estado, que levou à ascensão de Muhammad Siad Barre ao poder, conduzindo o país a uma ditadura socialista. O novo governo caracterizou-se por um alinhamento à União Soviética, em meio à Guerra Fria.
O governo de Siad Barre caracterizou-se por sua posição contrária e consequente repressão aos clãs somalis. Os clãs constituem a organização do sistema social local, assim como as castas na Índia.
A sociedade se organiza com base nesses grupos, que possuem uma relação hereditária entre si.
Ou seja, após sua deposição, o país foi divido em diferentes facções aliadas a esses clãs, desde então a região da Somalilândia (norte da Somália) formou seu próprio governo, moeda, exército e conseguiram se firmar mais como um país, realizando negociações internacionais até com o Reino Unido e o País de Gales.
O maior entrave a se vencer é a questão, além da definições de fronteiras com a Somália, a de reconhecimento, pois a Somália não consegue atuar sobre a região da Somalilândia, entretanto a Somalilândia não possui reconhecimento de mais estados no sistema internacional, os mesmos não possuem reconhecimento nem da União Africana e nem da ONU, sendo o único reconhecimento de fato sendo por Taiwan (que vive a questão de reconhecimento em seu cotidiano).
A Maioria dos países não reconhece movimentos como esse devido a abertura de precedente para reconhecimento de movimentos separatistas internos de si mesmo, como: Espanha (Catalunha e País Basco), Ucrânia (Donbass e Criméia), Reino Unido (saída da Escócia), China (Taiwan, Xinjiang, Mongólia Interior e Tibete), Rússia (Odisseia do Norte e Chechênia).
A região do ‘chifre’ da África é de suma importância para o comércio exterior global devido as suas rotas marítimas de transporte de gás natural e petróleo, caso Somalilândia obtivesse esse reconhecimento por demais países poderia ocasionar revoltas em outros clãs da Somália e os piratas locais poderiam começar a intervir nessa importante artéria marítima do mundo, com saque de carga, atrasos e até obstrução da passagem.
Henry Dias cursa Relações Internacionais e escreve semanalmente neste espaço.
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