A lista de 313 pessoas mantidas presas pelos atos golpistas de 8 de janeiro inclui acusados de depredar as sedes dos três Poderes, disseminar fake news e incitar a tentativa de golpe. O grupo permanece preso quase três meses após os ataques golpistas.
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes concluiu a análise da situação das mais de 1.400 pessoas que, até o início de março, seguiam atrás das grades.
Em sua maioria, as decisões trazem trechos repetidos e frases genéricas, sem avançar nos detalhes sobre os atos praticados por cada um dos detidos.
Advogados e defensores públicos questionam que, sem a individualização de condutas, a manutenção das prisões não se sustenta. Procurado, Moraes não comentou o assunto.
Entre os argumentos citados pelo ministro para a manutenção da prisão está o “risco concreto de reiteração de mobilizações criminosas”.
Ele também mencionou o “fundado receio” de que os investigados, em liberdade, possam “encobrir os ilícitos e alterar a verdade sobre os fatos, sobretudo mediante coação a testemunhas e outros agentes envolvidos e ocultação de dados e documentos que revelem suas ligações com terceiros”.
A PGR (Procuradoria-Geral da República) já denunciou 1.187 apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) pelo episódio.
As peças são também criticadas pela defesa dos acusados por não apontarem condutas individuais. O STF ainda decidirá onde os processos serão julgados, se pela própria corte ou pela primeira instância
A maioria das pessoas que segue presa integra, segundo a Procuradoria, o chamado núcleo de executores do vandalismo aos prédios do Executivo, Legislativo e Judiciário.
De acordo com a PGR, elas “associaram-se, notadamente a partir de convocações e agregações por meio de redes sociais e aplicativos de mensagens, com o objetivo de praticar crimes contra o Estado democrático de Direito”.
Nesse grupo está Adalto da Silva Araújo, morador de Feira de Santana (BA). Ele foi preso em flagrante pela Polícia Militar do Distrito Federal no interior do Palácio do Planalto. Araújo afirmou à Justiça trabalhar com capotas de veículos.
A PGR narra que o denunciado ingressou na sede do Executivo “empregando violência e com o objetivo declarado de implantar um governo militar”.
Moraes considerou que os fatos podem caracterizar crimes como dano qualificado ao patrimônio, associação criminosa, abolição violenta do Estado democrático de Direito e golpe de Estado.
Somadas, as penas podem chegar a 30 anos de reclusão. Procurada pela Folha, a defesa de Araújo não enviou resposta até a publicação deste texto.
Folhapress
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