Um vídeo feito por um turista do Litoral Norte de São Paulo e enviado ao Ibama como denúncia flagrou uma baleia sendo perseguida por um barco, prática que é considerada criminosa.
As imagens foram publicadas pelo próprio Ibama nas redes sociais nesta quarta-feira (6/8), mas, de acordo com o instituto, o caso aconteceu no dia 19 de julho, na Praia do Itaguá, em Ubatuba.
Ainda segundo o Ibama, o responsável pela embarcação de turismo que aparece nas imagens já foi identificado e autuado – a prática é proibida por lei e configura infração ambiental grave, sujeita a multa e outras sanções.
A autuação neste tipo de caso prevê multa de R$ 2,5 mil, mas, como a infração ocorreu em uma Área de Proteção Ambiental estadual (APA Marinha do Litoral Norte), a multa foi dobrada e chego ao valor total de R$ 5 mil.
O Ibama completou informando que, caso a mesma empresa de turismo repita a prática, ela pode ter as embarcações apreendidas.
“Neste período de migração, as baleias buscam tranquilidade para se alimentar, se reproduzir e cuidar dos filhotes. Atitudes irresponsáveis como essa colocam em risco a vida dos animais e a conservação da espécie”, afirmou o Ibama.
Fiscalização
As baleias-jubarte são vistas no litoral paulista todo ano. As primeiras aparições acontecem em abril e se intensificam em maio, quando se dá início à temporada de baleias. Junho e julho são considerados os meses de pico da passagem das baleias, quando há o maior número de animais na região.
A presença das baleias intensifica o turismo no Litoral Norte, que recebe a visita de diversas pessoas interessadas em ver os animais de perto. A prática, porém, estabelece uma série de regras (veja quais são abaixo) para que os animais não sejam incomodados.
Neste ano, o Ibama vem registrando casos de perseguição e molestamento às baleias. Em 2024 não houve denúncias, mas, em 2025, pelo menos quatro casos foram registrados na região.
“Nos últimos dias, duas empresas operadoras de turismo foram autuadas por molestar, de forma intencional, cetáceos em águas jurisdicionais brasileiras, em desacordo com a legislação vigente. Outras embarcações continuam sob análise e poderão ser igualmente responsabilizadas nos próximos dias, conforme o andamento das investigações”, informou o Ibama.
Por conta disso, a fiscalização tem sido intensificada, com o objetivo de garantir a proteção das espécies e o cumprimento da legislação ambiental.
Regras
As principais regras para passeio de avistamos de baleias, segundo o Ibama, são:
manter no mínimo 100 metros de distância das baleias
ficar no máximo 30 minutos fazendo a observação
não é permitido fazer perseguições ou ruídos excessivos
é necessário o uso responsável de drones
“Ressaltamos que molestar, perseguir, aproximar-se inadequadamente ou produzir ruídos excessivos junto a baleias e golfinhos configura infração grave, sujeita a multa e a outras sanções administrativas e criminais. As embarcações devem manter distância mínima de 100 metros dos cetáceos, não permanecer por mais de 30 minutos junto ao grupo e seguir rigorosamente as boas práticas estipuladas pelo Ibama e nos materiais educativos oficiais – inclusive quanto ao uso de drones e outros equipamentos”, completou o Ibama.
Qualquer pessoa que presenciar o desrespeito a alguma dessas regras pode fazer uma denúncia para o Ibama. Os canais são:
Plataforma Fala.BR
0800 061 8080
Veja outras regras para o avistamento de baleias:
Sempre manter a rota de navegação das baleias, jamais podendo persegui-las ou obstruir seu caminho;
Drones são permitidos acima de 100 metros;
Ao se aproximar de uma baleia, a velocidade máxima permitida é de 5 nós;
A embarcação deve manter distância mínima de 100 metros, paralela ao animal ou grupo;
A embarcação deve ser mantida com o motor em neutro;
São permitidos até dois barcos simultaneamente;
Só é permitido engatar o motor ao ver a baleia a pelo menos a 50m, e o barco deve seguir na direção oposta a do animal;
Sempre posicionar o barco ao lado da praia ou costeira, para a baleia ter área de escape;
Nenhum tipo de objeto pode ser jogado para os animais;
O mergulho com as baleias é proibido.
g1
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