A Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo abriu apuração preliminar para avaliar a conduta do juiz Valmir Maurici Júnior, que aparece em vídeos agredindo e humilhando a mulher dele. O magistrado foi notificado para que apresente defesa.
A apuração preliminar foi aberta em 28 de março e a informação foi divulgada na noite de sexta-feira (31/3) pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.
A apuração preliminar equivale, no TJ, a um inquérito policial.
Segundo cartilha disponível no site do tribunal, ela é aberta “quando a infração não estiver suficientemente caracterizada ou indefinida a autoria”. Ao final, pode ser arquivada ou resultar em sindicância (com multa ou suspensão do cargo, por exemplo) ou processo administrativo (com demissão e cassação da aposentaria, por exemplo).
Vídeos mostram as agressões ocorridas na casa em que os dois moravam, em Caraguatatuba. A mulher o acusa de violência física, sexual e psicológica.
Além do TJ, o Conselho Nacional de Justiça abriu apuração sobre a conduta do juiz. A Corregedoria do órgão abriu reclamação disciplinar contra o juiz e iria avaliar o afastamento dele do cargo. Além disso, deu cinco dias para que Maurici Júnior se manifeste.
O magistrado trabalha na 5ª Vara Cível de Guarulhos, na Grande São Paulo e, segundo informações divulgadas pelo CNJ, está em licença médica. O TJ informou, sem dar detalhes, que ele não está trabalhando.
Em um dos vídeos, o juiz dá um tapa na cabeça da esposa; em outro, ele dá empurrões, chute e a xinga, e ela cai no chão; ambos foram gravados com um celular dela — segundo ela, em outubro de 2022. Em um terceiro vídeo, de abril de 2022, aparentemente gravado pelo próprio juiz, ele a submete a uma relação sexual — segundo ela, não consentida por não ter tido opção de escolha.
Os advogados do juiz negam “veementemente os fatos que lhe são imputados”.
A vítima e Maurici Júnior se casaram em 2021. A mulher, de 30 anos, diz que saiu de casa em 23 de novembro; o casal está em processo de separação. A violência começou depois dos seis primeiros meses de relação, segundo a defesa dela.
Em janeiro, ela obteve medida protetiva na Justiça, com base na lei Maria da Penha, que proíbe o juiz de se aproximar e de manter contato com a mulher e com pais e familiares dela. Na mesma decisão, Maurici Júnior, 42 anos, também foi obrigado a entregar a arma a que tem direito por ser magistrado.
O Ministério Público de São Paulo abriu investigação sobre o caso.
O MP trata “os fatos noticiados” como “gravíssimos” e que o juiz “demonstrou comportamento violento, manipulador, desviado, e que potencialmente colocaria em risco” a integridade da vítima e dos seus parentes. No mesmo parecer, o MP trata a mulher como “vítima” e o juiz, como “investigado”.
O procedimento está no Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, órgão responsável por casos do tipo de acordo com a Lei Orgânica da Magistratura.
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