Desde que foi criada em 2017 a taxa de Preservação Ambiental, em Ubatuba, é cercada por divergências. Agora, depois de ser adiada por três vezes somente este ano, a TPA, que vem sendo popularmente chamada de “taxa de turismo”, sofre outro revés com novo adiamento do início da cobrança que aconteceria nesta quinta-feira (10), faltando menos de um mês para a alta temporada de verão na cidade.
A Taxa de Preservação Ambiental é uma tarifa conhecida em muitos municípios brasileiros, mas nem tão bem sucedida em todos. De acordo com ambientalistas e representantes da sociedade civil organizada, a destinação da receita gerada com a cobrança da TPA deve ser melhor gerida e fiscalizada.
Em meio a debates contrários, a Prefeitura de Ubatuba decidiu alterar a cobrança e, nesta quinta, passa a iniciar uma fase de testes do sistema. A cobrança, de fato, vai acontecer depois deste período de testagem.
Os equipamentos necessários para operar o sistema já estão instalados e devem passar a gerar relatórios sobre a quantidade dos veículos que entram na cidade, mas ainda sem a necessidade do pagamento da taxa.
Com o novo adiamento, agora a Eco Ubatuba informa que não existe uma data exata definida para o início da cobrança, mas que isso deve acontecer ainda este ano, assim que a demanda pelo cadastro de isenção for controlada.
O diretor da Eco Ubatuba, Julio Boffa, destacou que os carros com placas da própria cidade de Ubatuba e dos municípios vizinhos de Cunha, São Luiz do Paraitinga, Natividade da Serra, Paraty, além de Caraguatatuba, Ilhabela e São Sebastião, estão automaticamente isentos da cobrança, abrangendo aproximadamente 240 mil veículos.
Os valores ficaram estabelecidos em R$ 3,50 para motocicletas, motonetas e bicicletas a motor; R$ 13 para automóveis, R$ 19,50 para utilitários como furgões e caminhonetes; R$ 39 para vans, R$ 59 para micro-ônibus e caminhões e R$ 92 para ônibus.
UOL
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