STF declara ‘orçamento secreto’ inconstitucional.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (19/12), por 6 votos a 5, considerar inconstitucional o chamado “orçamento secreto”. “Orçamento secreto” é como ficaram conhecidas
Gilmar decide que Bolsa Família pode ficar fora do teto de gastos.
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu neste domingo (18/12) que a manutenção no próximo ano do Auxílio Brasil —que no governo do
Lula terá 37 ministérios com divisão do Planejamento e recriação da Pesca.
Futuro ministro da Casa Civil e governador da Bahia, Rui Costa (PT) disse neste sábado (17/12) que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
STF decide soltar Sérgio Cabral, último preso da Lava Jato.
A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu revogar o último mandado de prisão em vigor contra o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral,
Bolsonaro bate o martelo sobre o que fará com a faixa presidencial.
Jair Bolsonaro disse ontem (15/12) a interlocutores que está decidido a não passar a faixa presidencial a Lula. O presidente aceitou o argumento dos aliados de
TSE nega recurso do PL e mantém multa de R$ 22,9 mi por má-fé.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou recurso do Partido Liberal (PL) para revogar multa R$ 22.991.544,60 devido à condenação por litigância de má-fé. O partido do
