(Da Redação) Em duas ações, a Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, retirou instalações fixas nas praias da Cocanha e Tabatinga e impediu a conclusão de uma cerca em área pública no Morro do Algodão.
No final de semana prolongado, foram retiradas instalações fixas nas praias da Cocanha e Tabatinga, em uma ação realizada pela Secretaria de Urbanismo com apoio da Secretara de Serviços Públicos.
Foram encontradas barracas, cadeiras e guarda sol em faixa de areia e as pessoas proprietárias das instalações foram orientadas quanto a proibição desse tipo de material na faixa da areia.
Trata do descumprimento da Lei Municipal 1.144/80 (Código de Posturas), que não permite a instalação de qualquer dispositivo fixo na praia para abrigo ou qualquer outro fim.
Os proprietários foram multados em 718 VRM pelo Código de Posturas, o que equivale a R$ 3.173,56.
Cerca
Já nesta terça-feira (02), foi retirada uma cerca que estava sendo erguida em uma área pública localizada na Avenida Guilherme de Almeida, no Morro do Algodão.
O crime ambiental foi identificado durante fiscalização de rotina feita pelos fiscais de Postura da Secretaria.
De acordo com o secretário Wilber Cardozo, não houve flagrante e a ação de retirada de cerca foi realizada para evitar possíveis invasões e apropriação indevida de área pública.
Denúncias
O munícipe pode denunciar irregularidades por meio da Central de Relacionamento 156, pelo site 156.caraguatatuba.sp.gov.br, aplicativo ‘Caraguatatuba 156’ e telefone 156. A população também pode acionar a Polícia Militar (PM) pelo telefone 190, no caso de flagrante.
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