(Da Redação) A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, tomou medidas enérgicas em resposta a denúncias e ofícios do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) relacionado à perturbação do sossego. Ao todo foram atendidas 26 denúncias via 156 e dois ofícios do MP-SP.
A ação resultou na autuação de cinco estabelecimentos do ramo de bares e lanchonetes, com uma multa total de 460 VRMs (Valor de Referência do Município), equivalente a R$ 2.033,00.
Segundo informações da Secretaria de Urbanismo, as denúncias e ofícios do Ministério Público relatavam perturbações frequentes causadas por esses estabelecimentos. Com uma avaliação detalhada das reclamações, foram realizadas diligências para verificar a veracidade das alegações.
O resultado das diligências levou à constatação de irregularidades em cinco bares e lanchonetes, que foram autuados pela Prefeitura. As autuações foram aplicadas com base nas normas municipais.
A Secretaria de Urbanismo reforça que casos de perturbação do sossego, seja por ruídos, músicas ou qualquer som que cause incômodo, podem ser denunciadas por meio da Central de Relacionamento 156, no site 156.caraguatatuba.sp.gov.br, aplicativo ‘Caraguatatuba 156’ e telefone 156 de maneira sigilosa.
Outra opção, em caso de flagrante, é acionar a Polícia Militar (PM) pelo telefone 190.
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