Redação Diário Caiçara – A Câmara Municipal de Caraguatatuba realizou na terça-feira (2/6) a sua 18ª Sessão Ordinária do ano e aprovou três projetos de lei voltados à cultura, à educação e à assistência social.
Festivais da Tainha e do Mexilhão
Os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 02/26, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc) a apoiar a realização dos tradicionais Festivais da Tainha e do Mexilhão.
O objetivo é fortalecer eventos que fazem parte da identidade caiçara do município, incentivando o turismo, a economia local e a preservação das tradições da região.
Programa social para pessoas vulneráveis
Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 25/26, de autoria do presidente da Câmara, vereador Antonio Carlos Junior, que cria o programa “De Volta para Minha Terra”.
A iniciativa vai oferecer assistência a pessoas em situação de vulnerabilidade social que queiram retornar à sua cidade de origem. O atendimento será feito com critérios definidos e acompanhamento dos órgãos competentes.
Xadrez e damas nas escolas
O terceiro projeto aprovado foi o de nº 66/25, de autoria do vereador Elizeu Onofre da Silva, o Ceará da Adega. A proposta cria o Programa Municipal de Incentivo aos Jogos de Xadrez e Damas nas escolas da rede municipal e nas comunidades de Caraguatatuba.
A ideia é estimular o raciocínio lógico, a concentração, a convivência social e o desenvolvimento educacional por meio da prática esportiva e recreativa.
Moções e requerimentos
Os vereadores também aprovaram moções de congratulação ao professor Isaías Ferreira, pelo projeto gratuito de atividade física funcional; aos garis de Caraguatatuba, pelo Dia do Gari; ao padre Alessandro Henrique Coelho, pelo Jubileu de Prata de sua ordenação; e ao técnico Andriel Silva e à equipe feminina Solares Voleibol, pela conquista da Copa Amizade de Voleibol.
Foram aprovados ainda 20 requerimentos pedindo informações e providências ao Executivo sobre infraestrutura, saúde, educação, segurança, iluminação e melhorias em bairros do município.
Acompanhe as sessões
As sessões da Câmara são transmitidas ao vivo pelo YouTube da TV Câmara, pelo site www.caraguatatuba.sp.leg.br e pela página no Facebook da Câmara Municipal de Caraguatatuba.
Imagens: CMC
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