Redação Diário Caiçara – A Câmara Municipal de Caraguatatuba realiza nesta terça-feira, 2 de junho, às 19h30, a 18ª Sessão Ordinária de 2026. Na pauta estão três projetos de lei voltados para áreas consideradas importantes para o município: assistência social, cultura e educação.
Um dos temas que serão analisados pelos vereadores é o Projeto de Lei nº 02/26, de autoria do Poder Executivo. A proposta autoriza a Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc) a oferecer apoio para a realização dos tradicionais Festivais da Tainha e do Mexilhão.
De acordo com o projeto, a medida busca garantir suporte institucional para os eventos, que fazem parte do calendário cultural e turístico da cidade e atraem moradores e visitantes todos os anos.
Também será discutido o Projeto de Lei nº 25/26, apresentado pelo presidente da Câmara, vereador Antonio Carlos Junior. A proposta cria o programa “De Volta para Minha Terra”, destinado a auxiliar pessoas em situação de vulnerabilidade social que desejam retornar aos seus municípios de origem.
Segundo o texto, a iniciativa pretende ajudar na reconstrução dos vínculos familiares e comunitários dessas pessoas, além de facilitar o acesso aos serviços de assistência social disponíveis.
Outro item previsto para votação é o Projeto de Lei nº 66/25, de autoria do vereador Elizeu Onofre da Silva, conhecido como Ceará da Adega. O projeto cria o Programa Municipal de Incentivo aos Jogos de Xadrez e Damas nas escolas da rede municipal e também em comunidades da cidade.
A proposta tem como objetivo incentivar habilidades como raciocínio lógico, concentração, criatividade e inclusão social por meio da prática dos jogos de tabuleiro.
A sessão será realizada no plenário da Câmara Municipal de Caraguatatuba e poderá ser acompanhada ao vivo pela população por meio do canal da TV Câmara no YouTube, pelo site oficial da Câmara e também pela página da instituição no Facebook.
Imagens: CMC
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