17/09/2026

Câmara de Caraguá mantém veto a projeto sobre fogos com estampido e nova proposta mais rigorosa será votada em extraordinária nesta quinta (14)

Redação Diário Caiçara – Na 23ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (12/8), a Câmara Municipal de Caraguatatuba manteve o veto total ao Projeto de Lei nº 44/25, de autoria do vereador Aurimar Mansano, que proíbe a queima, soltura e comercialização de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido no município.

O veto ocorreu devido à necessidade de correções no texto. Com os ajustes, foi apresentado um novo projeto com o mesmo teor e punições mais rigorosas, também de autoria de Mansano, que será discutido e votado em sessão extraordinária nesta quinta-feira (14), às 9h30, na Câmara.

A sessão também aprovou dois projetos, rejeitou um veto e leu três moções, quatro novos projetos e 10 requerimentos, que seguirão para providências. As reuniões são transmitidas ao vivo pelo canal da TV Câmara no YouTube, pelo site oficial (www.camaracaragua.sp.gov.br) e pela página no Facebook.

Entre os requerimentos aprovados estão solicitações sobre iluminação pública no Porto Novo e no Travessão, gratuidade no transporte aos domingos, reparos na EMEI Waldete Ferreira de Sousa, apoio ao projeto “Horta das Mulheres”, informações sobre leilão público, grade curricular das escolas em período integral, adequações no Trevo do Poiares, obras no Rio Juqueriquerê e execução contratual da empresa Renovar Saneamento Ambiental.

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