17/09/2026

BOLSONARO SANCIONA PROJETO DE ICMS ÚNICO.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou o PLP (Projeto de Lei Complementar) 11/20, que estabelece a criação de um ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) único sobre os combustíveis.

A sanção foi publicada na noite de sexta-feira (11/3) no Diário Oficial da União. Nenhnum trecho foi vetado.

O projeto foi aprovado pelo Congresso na quinta (10), quando a Petrobras anunciou reajuste nos preços de até 25% da gasolina, diesel e gás de cozinha. Fonte: Da Redação com Agências

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