O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou um decreto, na 2ª feira (30/5), que bloqueia R$ 8,239 bilhões do orçamento do Poder Executivo para cumprir o teto de gastos. O documento foi publicado na edição desta 3ª feira (31/5) do Diário Oficial da União. O bloqueio foi feito nas despesas não obrigatórias, por conta do aumento dos gastos obrigatórios, como o custeio de sentenças judiciais, por exemplo.
O valor não garante o reajuste linear de 5% a todos os funcionários públicos federais. Em conversa com jornalistas, em 25 de maio, no Fórum Econômico em Davos, na Suíça, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse ser possível fazer o reajuste. No entanto, para aumentar os salários de todos os funcionários públicos federais, o bloqueia no orçamento precisaria ser de, pelo menos, R$ 13 bilhões. Apesar do aval da equipe econômica, Bolsonaro já disse algumas vezes que o reajuste não está garantido.
Para fechar a soma de R$ 8,239 bilhões, os ministérios tiveram que bloquear valores. O MEC (Ministério da Educação), por exemplo, anunciou a redução de R$ 3,23 bilhões no seu orçamento.
O corte afetará, principalmente, universidades e institutos federais. Esta é a 2ª vez que Bolsonaro bloqueia a verba dos ministérios só neste ano. Em março, bloqueou R$ 1,72 bilhão das emendas de relator.
Poder360
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