O presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou nesta quinta-feira (16/6), pelas redes sociais, uma nova redução na cobrança de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) sobre videogames e acessórios. A mudança de tarifa será válida a partir de 1º de julho.
Com a medida, de acordo com o chefe do Executivo, a redução será de 16% para 12% nas alíquotas incidentes sobre as importações de partes e acessórios dos consoles e das máquinas de jogos de vídeo.
Já a cobrança de IPI sobre videogames com tela incorporada, portáteis ou não, e suas partes, será zerada. A alíquota que incidia no preço final do produto era de 16%.
O Ministério da Economia ainda não apresentou estimativa de perda de arrecadação com a medida e comunicou que irá se manifestar “quando estiverem encerrados os trâmites formais relacionados à reunião do Comitê-Executivo de Gestão da Camex (Câmara de Comércio Exterior)”.
A redução do imposto passa a valer no momento da publicação do decreto no DOU (Diário Oficial da União) e não exige aprovação do Legislativo.
Essa é a quarta vez que Bolsonaro anuncia algum tipo de desoneração tributária para videogames, o último corte havia sido anunciado em agosto de 2021. Na época, o presidente vinha perdendo apoio dentro da comunidade gamer, sobretudo entre seus influenciadores, como mostrou a Folha.
Segundo colocado nas pesquisas de intenção de voto a menos de quatro meses das eleições, Bolsonaro vem promovendo uma série de cortes em impostos e tarifas de importação.
Nas redes sociais, o presidente afirmou que o governo vem reduzindo ou zerando impostos de produtos desde 2019. Como exemplos, mencionou remédios e insumos para combate à Aids, ao câncer e à Covid-19, alimentos que compõem a cesta básica, combustíveis e outros itens.
Em abril, o presidente editou um decreto para ampliar o corte nas alíquotas do IPI de 25% para 35%, sob a justificativa de estimular a economia e reduzir preços aos consumidores.
Folhapressd
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