(Da Redação) No último domingo (24/4), ocorreu o término da Operação Tiradentes, desencadeada pela Polícia Militar do Estado de São Paulo, com foco na segurança e manutenção da ordem pública em todo o Estado. A Polícia Militar Ambiental Marítima, subordinada ao 3ºBPAmb, realizou policiamento ostensivo e preventivo pelas águas de todo o litoral paulista, que se iniciou em 20 de abril.
Além das dezenas de abordagens, vistorias e fiscalizações realizadas durante os últimos cinco dias nas águas do Litoral de São Paulo, desde a divisa com os Estados do Rio de Janeiro e Paraná, em diversos tipos de embarcações, sejam pesqueiras e esporte recreio, um enorme Balão foi visualizado pelos Policias Militares, caindo próximo a Ilha do Prumirim, no município de Ubatuba.
De imediato, a equipe, a bordo da lancha-patrulha da PM, se deslocou, acompanhando o balão, que caiu no interior da Área de Proteção Ambiental Marinha do Litoral Norte – APAMLN e rapidamente iniciaram a retirada do objeto, que, por ser confeccionado em sua maior parte de papel, se desfaz quase de imediato no meio aquático, dificultando sua total retirada e prejudicando o meio ambiente, sobretudo a fauna marinha que acaba se alimentando dos resíduos, confundindo-os com algas marinhas.
Na ocasião, nenhuma embarcação foi em direção ao local para “resgate” do balão, não sendo possível identificar o(os) responsável(eis) até o momento. Ocorrência apresentada na delegacia Sede do Município e o material recolhido, em sua grande maioria alumínios e cordas, foram apreendidos na sede desta unidade especializada.
A ação, além de configurar Crime Ambiental, conforme o Artigo 42 da Lei 9.605/98, está tipificado também no artigo 261 do Código Penal Brasileiro, por “Expor a perigo embarcação ou aeronave, própria ou alheia, ou praticar qualquer ato tendente a impedir ou dificultar navegação marítima, fluvial ou aérea”.
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