O Ministério da Economia anunciou nesta quinta-feira (22/9), às vésperas das eleições, um bloqueio de gastos de R$ 2,63 bilhões no orçamento deste ano.
O contingenciamento, divulgado por meio do relatório de receitas e despesas do orçamento de 2022, tem por objetivo cumprir a regra do teto de gastos — pela qual a maior parte das despesas não pode subir acima da inflação do ano anterior.
As áreas onde as restrições serão implementadas ainda não foram detalhadas e deverão constar em um decreto presidencial, a ser editado até o fim do mês. Também não foi informado se o bloqueio reverterá a liberação de emendas parlamentares feita nas últimas semanas.
O secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago, afirmou que o governo vai efetuar os bloqueios nas despesas livres, que estão entre R$ 19 bilhões e R$ 20 bilhões neste ano – entre as quais constam R$ 3,8 bilhões nas emendas de relator (orçamento secreto).
Com o novo bloqueio no orçamento deste ano, o total de recursos contingenciados (considerando as limitações anteriores) avançou de R$ 7,9 bilhões para R$ 10,5 bilhões.
De acordo com o secretário Esteves Colnago, houve um aumento na previsão de gastos com despesas previdenciárias, nos últimos meses, de R$ 5,6 bilhões, o que surpreendeu a área econômica.
Ao mesmo tempo, também foi registrado um aumento de R$ 1,85 bilhão na projeção de gastos, para 2022, com o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
“De forma até surpreendente, teve crescimento das despesas obrigatórias que não esperava. Em compensação, teve redução da fila [do Instituto Nacional do Seguro Social] que levou à maior concessão de benefícios”, declarou ele.
G1
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