O Senado aprovou nesta quarta-feira (21/6), por 58 votos a 18, a indicação de Cristiano Zanin, 47, para integrar o STF (Supremo Tribunal Federal).
Primeiro indicado por Lula (PT) no atual mandato para a corte, Zanin é amigo do presidente, para quem advogou nas ações da Operação Lava Jato, e precisava do voto de ao menos 41 senadores (maioria do total de 81 integrantes da Casa) para ser aprovado.
Ele ocupará a vaga de Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril, e poderá ficar no STF até novembro de 2050, quando completa 75 anos, limite para ministros da corte.
Antes da aprovação pelo plenário do Senado, Zanin passou por sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa, onde teve seu nome aprovado por 21 votos a 5.
A análise do nome de Zanin no Senado ocorre 20 dias após a indicação de seu nome pelo presidente.
A escolha enfrentou questionamentos de que poderia representar uma violação ao princípio da impessoalidade.
Lula também sofreu pressão dentro e fora do governo para indicar uma magistrada negra. O advogado, porém, conseguiu a simpatia de ministros do STF e de grande parcela de políticos após ter se notabilizado pelos questionamentos à Lava Jato.
Ao longo da semana passada, o indicado de Lula fez um périplo pelos gabinetes do Senado para se aproximar dos parlamentares e angariar apoio mesmo entre evangélicos e opositores do atual governo.
A sabatina transcorreu sem sobressaltos e com elogios ao advogado, inclusive de opositores do presidente. Senadores se manifestaram de forma positiva, sobretudo, ao perfil garantista de Zanin —ou seja, que reforça o direito de ampla defesa de acusados e investigados.
Com parte dos senadores investigados e outra parte em busca de blindagem para evitar problemas judiciais, a avaliação nos últimos meses foi de que a postura jurídica de observar com atenção o respeito às garantias dos investigados teria grande peso no voto dos parlamentares.
Natural de Piracicaba (SP), é graduado em direito pela PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo). Autor do livro “Lawfare, Uma Introdução”, em parceria com Valeska Teixeira Zanin Martins e Rafael Valim, comandou a defesa de Lula ao longo da Operação Lava Jato, deflagrada em 2014.
Folhapress
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