O julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que pode tornar Jair Bolsonaro (PL) inelegível pelos próximos oito anos vai para sua terceira sessão, a ser realizada na próxima quinta-feira (29/6). Nas duas primeiras etapas, foi lido o relatório sobre como foram conduzidas as investigações; os advogados fizeram sustentações orais; e, nesta terça-feira (27/6), o relator do caso, ministro Benedito Gonçalves, votou a favor da condenação do ex-presidente.
Gonçalves decidiu ler uma versão reduzida de seu voto, com 382 páginas, no qual listou os critérios pelos quais considerou que Bolsonaro cometeu abuso de autoridade e uso indevido de meios de comunicação em reunião realizada com embaixadores, em julho de 2022.
Quando marcou o julgamento, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, previu três dias de discussões. A análise começou no dia 22 e deve seguir para o dia 29. Se houver a necessidade de estender o caso, o TSE pode convocar sessão extraordinária para sexta-feira, quando ocorre também o encerramento do primeiro semestre do Judiciário e começa o recesso do meio do ano.
Nesta quinta-feira (29/6), a sessão será aberta com o voto de Raul Araújo Filho. Se não houver pedido de vista, os seguintes ministros votam na sequência: Floriano de Azevedo Marques, Ramos Tavares, Cármen Lúcia (vice-presidente do TSE), Nunes Marques e Alexandre de Moraes, presidente do tribunal.
Só há condenação ou absolvição quando a maioria, ou seja, quatro dos sete ministros, têm a mesma opinião sobre o processo.
Na Aije em julgamento, o Partido Democrático Trabalhista (PDT) pede que o TSE declare inelegíveis Jair Bolsonaro e Walter Souza Braga Netto, candidatos a presidente e vice da República em 2022. A legenda os acusa de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação durante reunião do então presidente, Jair Bolsonaro (PL), com embaixadores estrangeiros, no Palácio da Alvorada, em 18 de julho de 2022.
Segundo o partido, o ex-presidente atacou, no evento, o TSE e o STF e afirmou, novamente sem apresentar nenhuma prova, que os resultados das eleições gerais de 2022 proclamados pela Justiça Eleitoral não seriam confiáveis.
Metrópoles
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