A concessionária responsável pelo fornecimento de energia em Ubatuba, foi condenada a pagar uma indenização de R$ 10 mil a um tutor pela morte de um cão eletrocutado por um cabo da empresa.
O caso aconteceu no dia 12 de agosto de 2022, quando o animal pisou em um cabo que estava rompido no chão durante um passeio com o dono. Ele morreu por descarga elétrica provocada pelo rompimento do cabo de energia.
Em decisão do início do mês, a 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação, mas aumentou a indenização de R$ 3 mil para R$ 10 mil.
Para a Justiça, o fato do cabo estar rompido no chão caracteriza responsabilidade da empresa. Além disso, já haviam sido feitas solicitações de reparo no local, o que não aconteceu.
Relator do processo, o desembargador Edson Ferreira alegou que a reparação por danos morais se dá pela “dor pela perda do animal de estimação e risco de vida para o autor, que poderiam ter sido evitados com providência de saneamento mais célere da concessionária”.
A concessionária Elektro informou que vai cumprir com a determinação judicial.
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