Sepúlveda Pertence, que foi ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) por 18 anos, morreu neste domingo (2/7), em Brasília, aos 85 anos.
Indicado à corte em 1989, no governo de José Sarney (MDB). Ele ficou no STF até 2007, quando se aposentou e, a partir de então, voltou a exercer a advocacia.
Sepúlveda enfrentava problemas pulmonares e morreu de falência múltipla de órgãos. Ele estava internado no hospital Sírio Libanês, na capital federal.
O velório será na sede do Supremo, a partir das 10h de segunda-feira (3), e o sepultamento no Cemitério Campo da Esperança, em Brasília.
Nascido em Sabará, Minas Gerais, em 21 de novembro de 1937, Sepúlveda foi secretário jurídico no STF, no gabinete do ministro Evandro Lins e Silva, e procurador-geral da República, antes de ser indicado para a corte.
Ele foi um dos ministros do STF mais influentes da história da corte. Sempre foi visto como um magistrado com grande capacidade de articulação nos bastidores e, nos mais de 17 anos que ficou no tribunal, teve grande influência nos mais importantes julgamentos dos quais participou.
Sepúlveda sempre foi uma peça estratégica, por exemplo, nas escolhas de presidentes para o Supremo. A ministra Cármen Lúcia, por exemplo, chegou à corte, grande parte, devido ao apoio que teve do ex-ministro para ser indicada pelo presidente Lula para o posto, em 2006. Eles eram primos de terceiro grau.
Em 2018, ele assumiu a defesa de Lula pouco antes de o Supremo julgar o habeas corpus que poderia evitar a prisão do petista. Cristiano Zanin, que era o advogado criminal de Lula e agora foi aprovado para o Supremo na primeira vaga que o chefe do Executivo pôde indicar em seu terceiro mandato, nunca deixou a defesa de Lula.
No entanto, o ingresso de Sepúlveda foi uma tentativa de melhorar a relação do petista com o Supremo devido ao bom trânsito que ele tinha com os ministros. A ajuda de Pertence, porém, não foi suficiente e a corte acabou rejeitando o habeas corpus.
Lula, inclusive, emitiu uma nota para lamentar a morte do ex-magistrado e disse que se trata de “um dos maiores juristas da história do Brasil”. “Tive o privilégio de ter em Sepúlveda um amigo e também um grande advogado”, escreveu.
Folhapress
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