Redação Diário Caiçara – De forma unânime, a Câmara Municipal de São Sebastião aprovou na noite desta terça-feira (23/09), o projeto que institui a nova Taxa de Preservação Ambiental (TPA), idealizada pela Prefeitura para preservar os ecossistemas locais e manter a qualidade de vida da população diante do fluxo turístico crescente.
A iniciativa prevê cobrança por veículo, com valores proporcionais (como R$ 20 para automóveis e R$ 5,25 para motos), além de isenções para veículos licenciados em São Sebastião e nas cidades vizinhas de Caraguatatuba, Ilhabela e Bertioga, bem como para quem permanece por menos de duas horas na cidade.
Há ainda outras isenções, como para veículos de órgãos públicos, viaturas de atendimento à população, como ambulâncias e polícia e veículos de transporte de pessoas com deficiência física, visual e mental.
A medida vai gerar recursos que serão revertidos em ações concretas como educação ambiental, limpeza das praias, manutenção de trilhas e conservação de áreas naturais — elementos fundamentais para manter São Sebastião como destino sustentável para turistas e moradores.
Segundo a prefeitura, a iniciativa também é resposta à queda na arrecadação de royalties de petróleo e se apresenta como alternativa responsável de financiamento para garantir investimentos continuados em infraestrutura ambiental e urbana de forma equilibrada.
A aprovação por unanimidade reforça a visão coletiva da cidade que mira no desenvolvimento sustentável. O prefeito Reinaldinho Moreira comemora o avanço como sinal de maturidade administrativa e afeto pela natureza local.
Para entrar em vigor, o projeto ainda precisa passar por segunda votação e, se aprovado, deve ser sancionado pelo prefeito, que é o autor da proposta.
VALORES
motocicletas: R$ 5,25
automóveis: R$ 20
caminhonetes: R$ 24,80
vans e micro-ônibus: R$ 64,40
ônibus: R$ 119,25
caminhões: R$ 143,10
O Diário Caiçara é produzido por uma equipe capacitada que apura, publica e reproduz diariamente, dezenas de notícias sobre o Litoral Norte Paulista e outros conteúdos de relevância. Seguimos um rígido padrão editorial, com verificação cuidadosa de informações e compromisso permanente com a verdade. Nosso trabalho é pautado pela transparência, responsabilidade e pelo jornalismo sério que garante a credibilidade de tudo o que entregamos ao leitor. Diário Caiçara: em defesa do jornalismo profissional.
