O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou, nesta terça-feira (11/02), o julgamento do recurso que contesta o deferimento da candidatura da prefeita de Ubatuba, Flavia Pascoal (PL). A análise do caso, porém, foi suspensa após o pedido de vistas do ministro Cássio Nunes Marques, quando a votação estava com um placar inicial desfavorável à chefe do Executivo municipal.
O julgamento trata do recurso apresentado pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB), que pede a inelegibilidade de Flavia para a disputa eleitoral de 2024. O relator do caso, ministro André Ramos Tavares, foi o primeiro a votar e se manifestou favoravelmente ao pedido do MDB, considerando que a decisão de primeira instância, que resultou na perda do mandato da prefeita, deveria prevalecer para impedi-la de concorrer novamente.
Entendimento do relator
Em seu voto, o ministro Tavares levou em conta as decisões anteriores sobre o caso. Uma delas permitiu que Flavia Pascoal permanecesse no cargo até o fim do atual mandato, mesmo com a cassação reconhecida em mérito, sob a justificativa de evitar instabilidade política no município. No entanto, o relator sustentou que essa permanência não alterava a decisão de perda do mandato, servindo apenas para garantir governabilidade até a conclusão do período administrativo vigente.
Diante desse entendimento, o ministro votou pela inelegibilidade da prefeita e pela realização de novas eleições para o cargo no município. Antes da emissão de novos votos, o ministro Cássio Nunes Marques solicitou vista do processo, adiando a decisão final.
Suspensão e próximos passos
Com o pedido de vistas, a ministra Cármen Lúcia, presidente do TSE, questionou os demais ministros se preferiam seguir com a votação ou aguardar a análise do caso por Nunes Marques. A maioria optou pela suspensão do julgamento até que o ministro devolva o processo para discussão e deliberação no plenário.
Agora, o julgamento permanece sem data definida para continuidade. Caso o plenário confirme a inelegibilidade, o município poderá ter novas eleições para o cargo de prefeito.
O adiamento da decisão gera expectativa na população e entre os partidos que acompanham de perto o desdobramento do caso. Enquanto isso, Flavia Pascoal segue no comando da prefeitura, aguardando o desfecho do julgamento que pode definir seu futuro político.
Informações: LN21
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