Redação Diário Caiçara – A Prefeitura de São Sebastião deu mais um passo no processo de regularização fundiária da Vila Sahy, na Costa Sul, com a realização de uma audiência pública que reuniu mais de 200 moradores para apresentação do projeto e esclarecimento de dúvidas.
O encontro, realizado no ginásio do Instituto Verdescola, contou com a participação de representantes do Ministério Público, técnicos da Prefeitura e moradores, reforçando a proposta de transparência e participação popular no processo.
A iniciativa faz parte das ações adotadas após os eventos climáticos de 2023, com foco na reorganização urbana, redução de áreas de risco e garantia de moradia mais segura para a população.
Durante a apresentação, a equipe técnica detalhou o andamento da Regularização Fundiária Urbana (Reurb), incluindo estudos de risco, obras de contenção, estabilização de encostas e ampliação de áreas consideradas seguras para moradia.
O projeto urbanístico também prevê a ampliação das áreas passíveis de regularização e a diminuição de regiões sujeitas à remoção, buscando dar mais estabilidade às famílias que vivem na comunidade.
Outro ponto apresentado foi a atualização do cadastro técnico e socioeconômico, que já identificou 567 lotes distribuídos em 16 quadras, etapa considerada essencial para o avanço do processo.
Durante a audiência, moradores levantaram dúvidas sobre temas como cobrança de IPTU, possíveis cobranças retroativas, imóveis em áreas do DER e situações de famílias com mais de um imóvel.
A Prefeitura informou que a população ainda poderá encaminhar sugestões e questionamentos no prazo de até 45 dias, por meio dos canais oficiais da Secretaria de Habitação.
O processo de regularização segue como parte da reconstrução da Vila Sahy, com foco em segurança jurídica, organização urbana e melhoria das condições de vida dos moradores.
Imagens: PMSS
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