Redação Diário Caiçara – O Procon de São Sebastião reforçou a fiscalização em postos de combustíveis com foco em coibir abusos e garantir transparência ao consumidor.
As ações incluem análise de notas fiscais de compra, verificação da margem de lucro e checagem da clareza na divulgação dos preços. O objetivo é assegurar que os valores praticados estejam corretos e devidamente informados ao público.
Em operações recentes no Estado de São Paulo, diversos estabelecimentos foram autuados por falta de informações adequadas e ausência de transparência na exposição dos preços, reforçando a importância das fiscalizações contínuas.
Além da vistoria, o órgão também investiga possíveis aumentos abusivos. Embora os preços dos combustíveis sejam livres no Brasil, o Código de Defesa do Consumidor proíbe reajustes sem justificativa. Nesses casos, os postos podem ser notificados, obrigados a prestar esclarecimentos e, se houver irregularidades, sofrer penalidades.
O trabalho também busca identificar aumentos repentinos sem relação com custos reais, além de apurar possíveis práticas coordenadas entre estabelecimentos, o que pode caracterizar formação de cartel.
De acordo com o diretor do Procon de São Sebastião, Eubio Rodrigues, o município iniciou um monitoramento contínuo dos preços. A estratégia consiste na escolha alternada de postos para coleta de dados, permitindo acompanhar com precisão as variações e garantir maior transparência ao consumidor.
Imagens: PMSS
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