A Câmara dos Vereadores de Ubatuba decidiu anular o processo de cassação da prefeita da cidade, Flávia Pascoal (PL), em sessão realizada na noite dessa terça-feira (19/11).
O mandato da prefeitura havia sido cassado em maio do ano passado, pela própria Câmara Municipal, por supostas irregularidades na compra de pães para a merenda escolar. Apesar disso, ela já havia voltado ao cargo em março deste ano por decisão judicial – entenda melhor abaixo.
O pedido de anulação do processo de cassação foi protocolado na Câmara dos Vereadores pela própria Flavia e colocado em votação durante a sessão desta terça-feira (19).
Dos 10 vereadores da cidade, nove votaram a favor da anulação do processo e apenas um votou contra. Os parlamentares levaram em consideração o fato de Flávia Pascoal ter sido reeleita pelos moradores da cidade neste ano.
O decreto de anulação do processo de cassação de Flávia Pascoal vai ser publicado oficialmente ainda nesta quarta-feira (20).
Cassação e volta à prefeitura
A prefeitura de Ubatuba, Flávia Pascoal (PL), teve o mandato cassado pela Câmara Municipal em maio de 2023, após investigações por irregularidades na compra de pães para a merenda escolar.
A denúncia contra a prefeitura foi feita por uma advogada. Ela protocolou requerimento na Câmara pedindo investigação no processo de compra.
Segundo a denúncia, a empresa selecionada pela prefeitura teria adquirido os pães de uma padaria ligada à família da prefeita Flávia Pascoal. Além disso, a fornecedora estaria impedida pela Justiça de participar de licitações.
Com a cassação, o vice-prefeito Márcio Gonçalves Maciel (PSB), assumiu o cargo de prefeito.
Em março deste ano, porém, Flávia Pascoal (PL) reassumiu o cargo de prefeita da cidade após o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) publicar uma decisão que suspende a cassação do mandato de Flávia.
Com isso, ela teve liberação para reassumir o comando do Executivo após quase um ano de afastamento.
g1
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