A prisão domiciliar de Jair Bolsonaro (PL) irritou ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e deixou Alexandre de Moraes isolado na Corte.
Magistrados inclusive que não participam do julgamento do ex-presidente na Primeira Turma, e também alguns que a integram, consideram que a decisão foi exagerada, desnecessária e insustentável do ponto de vista jurídico.
Com isso, dizem, o ministro debilita o STF justamente no momento em que a Corte, e especialmente ele próprio, estão sob feroz ataque de uma potência estrangeira, os EUA.
Embora Moraes siga com forte apoio dos colegas e reconhecimento pelo papel que desempenhou até agora e pelo preço pessoal que pagou na contenção de ataques à democracia, a impressão é a de que ele errou no caso específico.
A aposta, e esperança entre integrantes do Supremo é a de que Moraes pode reconsiderar a determinação que encarcerou Bolsonaro em prisão domiciliar. O problema seria a personalidade do ministro, que dificilmente dá o braço a torcer e não costuma seguir ponderações dos colegas.
Caso ele mantenha a decisão, os integrantes da Primeira Turma poderiam derrubá-la, o que não é considerado impossível, porém, muito difícil de acontecer.
Do ponto de vista técnico, magistrados ouvidos pela coluna consideram que não faz sentido Moraes afirmar, em decisão anterior, que Bolsonaro estava liberado para “proferir discursos em eventos públicos ou privados” e na sequência mandar prender o ex-presidente porque ele falou a manifestantes em Copacabana no domingo (3).
Neste dia, por meio de ligação telefônica transmitida em viva-voz por seu filho, o senador Flávio Bolsonaro, o ex-presidente disse “boa tarde, Copacabana. Boa tarde, meu Brasil. Um abraço a todos. É pela nossa liberdade. Estamos juntos”.
Do ponto de vista político, integrantes do STF afirmaram à coluna que a decisão de Moraes teve o condão de quebrar o consenso que existia até então entre amplos setores do empresariado, da imprensa e da opinião pública de que os ataques do presidente norte-americano Donald Trump ao Brasil estavam tendo respostas adequadas do STF.
Folhapress
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