Redação Diário Caiçara – A Prefeitura de São Sebastião aplicou multa de R$ 100 mil à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) por contaminação no Rio Maresias, após constatação de excesso na dosagem de hipoclorito. A autuação foi realizada pela Secretaria do Meio Ambiente (Semam).
A fiscalização ocorreu no dia 26 de fevereiro de 2026, na foz do rio, após denúncia formal. No local, foram encontrados diversos peixes mortos, entre eles espécies nativas como acarás papa-terra e bagres. Também foi identificado forte odor de cloro nas margens e em uma caixa de passagem próxima.
Durante a apuração, os técnicos descartaram indícios de lançamento doméstico em grande volume e seguiram até a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Maresias. Na vistoria, foi verificado que um reservatório de hipoclorito apresentava registro quebrado e peças soltas.
Dados operacionais indicaram que, entre 0h do dia 23 e 26 de fevereiro, houve pico de dosagem de 7,59 ppm de hipoclorito e registros posteriores em torno de 4 ppm, índices superiores aos parâmetros previstos na ABNT/NBR 12209/2011 e na Resolução Conama nº 430/2011. Segundo a análise técnica, a sucessão desses lançamentos pode elevar significativamente a concentração de cloro no rio, causando danos à ictiofauna e levando à morte dos animais.
A infração foi enquadrada com base no artigo 33, inciso VII, da Lei Municipal nº 848/1992. Foi lavrado o Auto de Multa nº 40.940, no valor de R$ 100 mil, e o Auto de Notificação nº 40.910, exigindo relatórios de dosagem de dezembro de 2025 a fevereiro de 2026. A Cetesb foi comunicada.
A Prefeitura mantém o monitoramento do Rio Maresias e reforça o compromisso com a preservação ambiental e a saúde pública.
Imagens: PMSS
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