A Prefeitura de Ilhabela sancionou, nesta sexta-feira (19/09) o projeto de lei que autoriza a retomada da cobrança de uma taxa de preservação ambiental pela entrada de veículos na cidade.
A cobrança já acontecia entre 2007 e 2020, mas acabou suspensa por conta da pandemia da Covid-19. Outro motivo da suspensão foi a baixa arrecadação da taxa.
A lei, porém, foi reformulada pela prefeitura, que espera usar o dinheiro arrecadado em ações de limpeza urbana, educação ambiental, conservação de áreas naturais e infraestrutura de preservação.
Segundo a prefeitura, a cobrança também é necessária diante do desfalque dos royalties de petróleo, que ocorreu após a disputa judicial com São Sebastião.
O projeto de lei tem autoria do prefeito Toninho Colucci (PL) e foi aprovado de forma unânime pelos vereadores da Câmara Municipal na última terça-feira (16).
A medida, que entrará em vigor a partir de dezembro, prevê arrecadação de cerca de R$ 45 milhões por ano aos cofres da prefeitura.
Preços
motocicletas: R$ 10
veículos (carros de passeio, utilitários e kombi): R$ 48
vans: R$ 70
caminhões: R$ 70
micro-ônibus: R$ 100
ônibus: R$ 140
De acordo com a Prefeitura de Ilhabela, a cobrança será de uma taxa por veículo, independente do número de dias dos turistas na cidade.
Pagamento
O principal sistema de cobrança será por meio do fluxo livre (freeflow) e tags eletrônicas.
Apesar disso, também será possível pagar em dinheiro, PIX e cartões de crédito e débito.
Até 2020, a taxa era cobrada na saída dos turistas de Ilhabela, antes do embarque na travessia de balsa.
g1
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