17/09/2026

Prefeitura de Caraguatatuba inicia cadastro de 56 famílias em área de risco no Rio do Ouro para reassentamento habitacional

Redação Diário Caiçara – A Prefeitura de Caraguatatuba deu início ao cadastramento das famílias que vivem em área considerada de risco na Rua José Poloni, no bairro Rio do Ouro. A ação foi realizada nesta segunda-feira (2/3) pela Secretaria Municipal de Habitação, em conjunto com a Defesa Civil.

Cerca de 56 famílias residem em ocupação irregular próxima ao leito do rio, em trecho classificado como suscetível a inundações. O trabalho teve como objetivo identificar o número de moradias existentes e formalizar o cadastro dos ocupantes para inclusão no processo de reassentamento habitacional.

Durante a ação, os imóveis receberam selo numerado, procedimento técnico utilizado para mapear e organizar cada residência. O código individual vincula o imóvel aos dados da família ocupante, garantindo controle e transparência no processo.

De acordo com a secretária de Habitação, Fátima Rangel, a partir da selagem nenhuma nova ocupação será reconhecida para fins de atendimento. A medida busca impedir ampliações irregulares e assegurar que apenas as famílias atualmente residentes sejam consideradas elegíveis.

Além do cadastramento, as equipes orientaram os moradores sobre os riscos da permanência no local e esclareceram as próximas etapas.

As famílias registradas poderão ser contempladas no maior empreendimento habitacional do Vale do Paraíba e Litoral Norte, previsto para o bairro Perequê-Mirim. A primeira fase contempla a construção de 252 apartamentos, dentro de um total de 1.890 unidades planejadas.

O projeto é resultado de parceria entre a Prefeitura de Caraguatatuba, a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e a BRZ Empreendimentos. A iniciativa integra as ações preventivas da administração municipal para reduzir ocupações em áreas de risco e oferecer moradia segura, com infraestrutura adequada e planejamento urbano.

Imagens: PMC

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