Redação Diário Caiçara – Em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (12/2), o prefeito de Caraguatatuba, Mateus Silva, apresentou as medidas adotadas pela administração municipal após a rescisão do contrato com a empresa responsável pela limpeza urbana. A decisão, segundo ele, foi tomada após sucessivas tentativas de correção das falhas e priorizou a proteção dos trabalhadores e a saúde pública.
De acordo com o prefeito, desde o início da gestão, em janeiro de 2025, a empresa vinha sendo notificada e multada por descumprimento contratual. A Prefeitura promoveu ajustes de protocolos, escalas e fiscalizações, mas não houve melhora satisfatória na prestação do serviço.
Diante do agravamento da situação e da queda na qualidade da limpeza urbana, o município optou pela rescisão contratual para evitar prejuízos maiores à cidade.
Um dos principais pontos destacados foi a garantia dos direitos dos cerca de 230 trabalhadores da zeladoria. Ainda em janeiro, a Prefeitura realizou termo de aditamento para reter valores da empresa e assumir diretamente o pagamento de salários e encargos trabalhistas. A empresa foi notificada três vezes para apresentar documentação referente a férias, 13º e demais obrigações. Nesta quinta-feira, nova notificação foi formalizada, com responsabilização civil e criminal, exigindo o envio imediato das informações.
Com a paralisação dos serviços, foi decretado estado de calamidade ambiental e sanitária, permitindo a abertura de processo emergencial de contratação. Dez empresas participaram do certame, que teve prazo ampliado além do mínimo legal, garantindo maior competitividade e transparência.
O novo modelo prevê ampliação significativa das equipes, maquinários e uso de novas tecnologias, elevando o padrão da zeladoria urbana.
Antes da coletiva, o prefeito esteve na sede da empresa para dialogar com os trabalhadores, acompanhado de vereadores e do secretário de Serviços Públicos, João Leme Alarcon, reforçando o compromisso com os direitos das famílias envolvidas e com a rápida normalização dos serviços.
A empresa vencedora do processo emergencial foi a Molise Serviços e Construções Ltda., que atendeu às exigências do Termo de Referência e inicia os trabalhos já nesta sexta-feira (13), com força-tarefa para contratação de funcionários e retomada imediata da limpeza urbana no município.
Imagem: PMC
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